ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL E DE INVESTIMENTO

Carga Horária20h
CategoriaCurso Livre
ModalidadePresencial
ÁreaDireito

Sobre

O Brasil, desde o ponto de vista político, deverá iniciar um período de abertura comercial e de promoção do investimento estrangeiro. Esta maior integração do Brasil aos mercados internacionais, natural e necessariamente produzirá mais conflitos comerciais entre particulares, quer dizer, entre empresas brasileiras exportadoras e empresas estrangeiras importadoras e vice-versa, sendo necessário que os advogados e outros profissionais conheçam cada vez mais a arbitragem comercial internacional, como principal mecanismo de solução de controvérsias nestas operações de comércio internacional. 

Por outro lado, o  crescimento do investimento estrangeiro no Brasil e do investimento das multinacionais brasileiras no exterior, faz com que as controvérsias de investimento, que sempre são entre investidores particulares e Estados receptores de investimento, com faculdades regulatórias envolvidas (quer dizer, entre entidades públicas e particulares), também aumentarão, sendo cada vez mais necessário que o profissional do Direito e outros, conheça a especialidade e as características da arbitragem internacional de investimento, como um dos mecanismos principais e mais utilizados para solucionar este tipo de controvérsias.

O curso analisa, em primeiro lugar, os fenômenos econômicos do comercio internacional e do investimento, do ponto de vista do Direito substantivo, para depois entrar ao estudo dos mecanismos arbitrais de solução de controvérsias nos dois cenários.  Para isso, se analisa o marco legal internacional, os tratados internacionais nestas matérias, as leis uniformes e os usos e costumes, para finalmente estudar as características e funcionamento dos dois sistemas arbitrais internacionais (comercial e de investimento).

O curso não é somente expositivo, pois combina aspectos teóricos e práticos, dando especial relevância à análise, discussão e simulação de casos arbitrais internacionais, mediante tribunais fictícios formados pelos alunos, a través de um sistema dinâmico e de formação de grupos (demandantes, demandados e integrantes de tribunais arbitrais).

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Organizadores

  • CHRISTIAN ARMANDO CARBAJAL VALENZUELA

    Advogado especializado em Direito Internacional, Arbitragem Nacional e Internacional e Proteção ao Investimento Estrangeiro, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, com mestrado em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Warwick - Inglaterra.

Mais informações

Objetivos

1  Conhecer o marco jurídico que regulamenta o comércio internacional e os investimentos estrangeiros: Convênios bilaterais, regionais e multilaterais, leis uniformes, usos e costumes internacionais, jurisprudência arbitral, entre outras fontes.  2 Estudo e discussão do modelo brasileiro de convenio internacional de investimento: virtudes e limitações e análise das críticas do Brasil ao sistema de arbitragem internacional de investimento. 3.-  Análise crítica, sobre a base de casos arbitrais concretos, dos mecanismos de resolução de controvérsias existentes relativos a ambas áreas (comercio internacional e investimento estrangeiro).

Público alvo

Estudantes (atuais e egressos) de Direito, Economia, Relações Internacionais e similares, interessados em assuntos jurídico-econômicos internacionais, advogados vinculados a processos judiciários e arbitrais, funcionários de governo relacionados com as relações econômicas internacionais do Brasil e empresários vinculados a operações de comercio internacional e de investimento estrangeiro.

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

Ao final do curso, os estudantes estarão em capacidade de compreender, questionar e identificar as vantagens e desvantagens de fenômenos como a abertura comercial, as novas tendências do comércio internacional, os benefícios da promoção de investimentos estrangeiros no desenvolvimento econômico do Brasil e suas debilidades. 

Assim mesmo, o estudante conhecerá as principais características e o papel dos acordos regionais e bilaterais de integração e de maneira principal, conhecerá a função dos mecanismos internacionais de resolução de controvérsias em matéria de comercio internacional e de investimento estrangeiro, adquirindo ferramentas práticas e essenciais para um bom desempenho profissional nestas áreas do Direito. 

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